quarta-feira , 17 julho 2019

Projeto determina que Executivo, Legislativo e Judiciário reservem vagas de estagiários para alunos de escolas públicas 20% das vagas de estagiários devem ser reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, sendo metade desse percentual destinado a alunos negros, indígenas ou quilombolas

20% das vagas de estagiários devem ser reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, sendo metade desse percentual destinado a alunos negros, indígenas ou quilombolas

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem ter que reservar pelo menos 20% das vagas de estagiários para estudantes oriundos de escolas públicas, sendo metade desse percentual destinado a alunos negros, indígenas ou quilombolas. É o que determina o projeto de lei 393/11, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/02), em redação final. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O estudante precisará passar por um processo de seleção, que inclui uma prova e a avaliação da renda familiar, aproveitamento escolar e frequência nas aulas. O estágio será de seis meses, podendo ser renovado por até quatro vezes.

“O Poder Público deve dispor de mecanismos que facilitem a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Principalmente, os jovens oriundos de escolas públicas, que através do estágio adquirirão conhecimento e experiência para tornarem-se mais competitivos”, argumentou Malafaia.


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