quarta-feira , 7 dezembro 2016
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Projeto para acabar com enchentes em Campos previa construção de barragem em São Fidélis

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Fotos: SF Notícias / reprodução

Depois da grande enchente de 1966, o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) encomendou um projeto à empresa Engenharia Gallioli com propostas que complementassem as obras do órgão já executadas na Baixada dos Goytacazes desde 1935, quando havia outra dsafdghjklkinstituição que o precedeu com o nome de Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense.

Em 1969, o estudo da empresa de engenharia foi entregue ao DNOS. Este órgão começava então a terceirizar a formulação de seus projetos. Com o título de “Baixada Campista: Saneamento das Várzeas nas Margens do Rio Paraíba do Sul a Jusante de São Fidélis” (Rio de Janeiro: setembro de 1969), a Engenharia Gallioli tomava São Fidélis como ponto de partida para solucionar os problemas de enchentes na planície aluvial. Os diques das margens do Paraíba do Sul, na baixada, deveriam ser reforçados. Os oito canais primários entre o subsistema Paraíba do Sul e o subsistema Lagoa Feia e os que deles derivavam, deveriam ser regularmente dragados e limpos.

As comportas nas duas pontas dos canais, quando houvesse, deveriam passar por manutenção anual. Comportas deveriam ser instaladas no Canal da Flecha, removendo-se em seguida o vertedouro natural conhecido como Duro da Valeta, no início do canal. A empresa de engenharia parece ter concluído uma discussão secular sobre a ligação subterrânea do Paraíba do Sul e a Lagoa Feia. Na página 120 do relatório, lê-se:

“… ficou comprovada a sistemática correspondência entre as variações dos níveis do rio Paraíba e da lagoa Feia e, ainda, o fato, quase inexplicável, de que, durante os longos períodos de estiagem, a lagoa Feia, não se resseca, embora as contribuições dos cursos d’água acima citados [rios Ururaí e Macabu, principalmente], tomados em conjunto, fiquem então reduzidos a uma descarga insignificante, da ordem de 7 m3/s. Note-se que a lagoa perde por evaporação uma descarga média aproximada de 8 m3/s (…) pode-se admitir que existe uma comunicação subterrânea entre o rio Paraíba e a lagoa Feia”.

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Lagoa de cima

As propostas da empresa ao DNOS vão mais longe. Deveria ser construída uma barragem entre a Lagoa de Cima e o Rio Ururaí para regularizar as cheias por ocasião das chuvas extraordinárias e, ao mesmo tempo, para transformar a lagoa num grande reservatório de água. Na confluência do Rio Muriaé com o Paraíba do Sul, área pantanosa que Alberto Ribeiro Lamego (LAMEGO, Alberto Ribeiro. O Homem e o brejo, 2º ed. Rio de Janeiro: Lidador, 1974) intitulou de pequena mesopotâmia, deveria ser construído um sistema de reservação de água em forma triangular por meio de diques. Mediante sifões, as águas de enchente seriam transferidas para esse reservatório, diminuído o impacto das águas durante cheias. Cessadas essas, as águas acumuladas no triângulo seriam lançadas novamente ao rio.

Lagosta 6Para a margem esquerda do Paraíba do Sul, a empresa de engenharia retomou a proposta formulada por Francisco Saturnino Rodrigues de Brito na década de 1920 (Defesa contra Inundações: Melhoramentos do Rio Paraíba e da Lagoa Feia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944), posteriormente reformulada pelo Plano Coimbra Bueno em 1944: um sistema de escoamento de águas excedentes no Paraíba do Sul diretamente para o mar. Esse sistema interligaria lagoas existentes na margem esquerda.

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Enchente de 2007 em São Fidélis

Mas as enchentes, segundo a empresa, deveriam ser contidas, na sua maior parte, com uma grande barragem construída pouco abaixo da cidade de São Fidélis. Além de conter águas extraordinárias, a barragem regularizaria e laminaria águas depois de São Fidélis. Isso significa conter as enchentes em São Fidélis e eliminar a turbulência depois da barragem, distribuindo as correntes por igual em toda a largura do rio. Esse projeto mostra a concepção da ciência ainda hoje praticada pela engenharia: domínio completo do que se entende por erro da natureza.

Se essa barragem tivesse sido construída, as enchentes continuariam assolando São Fidélis, mas minorando seus impactos em Campos, já que haveria vários dispositivos para contê-las além e depois da barragem: retenção de água na pequena mesopotâmia, desvio de água pela margem esquerda, contenção com os diques, regularização com comportas e canais e escoamento pelo canal da Flecha.

Lagosta 4Quem lê o esquecido Relatório Galiolli atualmente verifica sua fragilidade quanto a aspectos ambientais. Embora tenha enfatizado a importância de conservar a Lagoa de Dentro, hoje drenada, ele sugere a construção de diques por proprietários marginais para apropriação de terras do fundo da Lagoa Feia e não leva em conta a atividade pesqueira. Se a cara barragem tivesse sido construída pouco abaixo de São Fidélis, ela teria interrompido o ciclo reprodutivo da lagosta, que necessita do estirão fluvial entre Itaocara e a foz do Paraíba do Sul, no mínimo.

O Departamento Nacional de Obras e Saneamento tinha por finalidade executar obras de drenagem nas baixadas que recebiam as águas provenientes das zonas serranas. No Estado do Rio de Janeiro, ele atuava nas quatro baixadas identificadas por Hildebrando de Araújo Góes em 1934 (GÓES, Hildebrando de Araújo. Saneamento da Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, 1934). Na década de 1960, o órgão ainda trabalhava com enchentes, pois elas eram frequentes. A proposta da Engenharia Galiolli era começar a conter as enchentes em São Fidélis por meio de uma barragem. Que as águas excedentes alagassem São Fidélis, na zona serrana, mas não Campos, na planície.

Com o tempo, parece que toda a região caminha para um regime semiárido. A ideia de uma barragem emerge novamente não para conter cheias e não em São Fidélis, mas para conter água destinada à irrigação e na baixada. A grande estiagem de 2014-15 junto com a estiagem que se anuncia para 2016 levam os ruralistas à conclusão de que as fortes chuvas de outrora não causarão cheias intensas do passado. Portanto, é preciso reter água no continente por meio de uma barragem no curso final do rio. Se construída, entretanto, essa barragem afetará a atividade pesqueira, que já sofre com os usos desastrosos dos rios e lagoas. Mais uma vez, a lagosta corre o risco de não poder transitar entre o salto e a foz e vice-versa.

Artigo estrito pelo ambientalista Arthur Soffiati.

CHEIA RIO PARAÍBA DO SUL JANEIRO DE 2016 5

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