quarta-feira , 22 fevereiro 2017

Pronto há mais de dois anos, aterro de São Fidélis ainda aguarda liberação

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Fotos: Vinnicius Cremonez – arquivo

O aterro sanitário construído em Pureza, terceiro distrito de São Fidélis, já está pronto há mais de dois anos, mas até agora, não começou a funcionar.

O prazo para o fim dos lixões em todo o Brasil já acabou, mas como não existe previsão para o começo do funcionamento do aterro, o lixão permanece a todo vapor.

Com 169.475 metros quadrados, o aterro terá capacidade para 1.231.329 metros cúbicos.  Durante uma entrevista na última matéria sobre o aterro publicada pelo SF Notícias, o procurador geral do Consórcio Noroeste, Silvestre Teixeira de Almeida, disse que não há um prazo para que o aterro de Pureza comece a funcionar e, que o consórcio aguarda o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberar o edital para que possa ser concluída a licitação. Assim ocorrendo, imediatamente o aterro entrará em operação. O Consórcio Noroeste é responsável pelos aterros em São Fidélis e Itaperuna.

O aterro de Pureza iria atender aos municípios de São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antonio de Pádua e Miracema, mas a Câmara de Vereadores de São Fidélis, aprovou um aumento no número de municípios, já que o aterro de Itaperuna ainda não saiu do papel.

aterro 12De acordo com Silvestre, o aterro que foi construído pelo Governo do Estado, será operado por uma concessionária. Para isto foi lançada uma licitação, na modalidade de concorrência pública, para escolha da melhor proposta. A empresa vencedora dessa licitação, vai operar o aterro pelo prazo de 20 anos.

aterro 8Ainda de acordo com o procurador, essa licitação está sendo procedida com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Ambiente, que se incumbiu da elaboração de todos os modelos, minutas, projetos, estudos, planilhas etc. Silvestre relatou que o edital e seus anexos devem ser submetidos ao Tribunal de Contas do Estado, o que foi feito no caso, estando o mesmo aguardando a conclusão da análise da Corte de Contas. Enquanto não liberado o edital pelo TCE-RJ, a licitação não poderá prosseguir.

O aterro tem toda a estrutura necessária para receber e dar a destinação adequada ao lixo hospitalar e da área de saúde de um modo geral, bem como uma unidade para receber entulho da construção civil e processá-lo, além das células para destinação final do lixo descartado, de forma ambientalmente adequada e segura, inclusive com estação para tratamento do chorume.

Com relação aos demais municípios do Noroeste Fluminense, ainda não existe um aterro construído. Portanto, a proposta que está tramitando junto à Secretaria de Estado do Ambiente, inclusive sendo objeto de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta é a construção de uma estação de transbordo em Itaperuna, para recebimento de todo o lixo dos municípios daquela região e o envio a um aterro já licenciado e que comporte o volume de lixo gerado, possivelmente um aterro existente em Campos. Essa solução não é definitiva, e após será dada uma solução definitiva para a situação desses municípios, provavelmente construindo um outra unidade para adequada destinação de lixo na região de Itaperuna.

SFn