segunda-feira , 16 setembro 2019

Quarenta toneladas de produtos falsificados são destruídas pela Polícia Civil do RJ Material foi apreendido em cerca de 80 operações de combate à pirataria realizadas em todo o estado

Material foi apreendido em cerca de 80 operações de combate à pirataria realizadas em todo o estado

Fotos: Philippe Lima

Cerca de 40 toneladas de produtos falsificados apreendidos pela Secretaria de Estado de Polícia Civil foram destruídas nesta terça-feira (27/8). O material foi apreendido em cerca de 80 operações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial em todo o Rio de Janeiro. Entre os objetos inutilizados estavam cigarros, óculos, calçados, bolsas de grife, além de acessórios e produtos eletrônicos. Esta foi a primeira ação após a sanção da Lei 8.377/19, em abril deste ano, que determina a imediata destruição em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, pelo delegado responsável pela investigação. “O comércio de produtos falsificados é tão grande quanto o de drogas e armas no estado. Por isso, combater este tipo de crime é fundamental e valoriza também as empresas que trabalham de forma correta e dentro do que a lei determina”, disse o governador Wilson Witzel.

A mudança da lei promove uma celeridade à Polícia Civil, que precisava aguardar de quatro a cinco anos para que os trâmites judiciais autorizassem a destruição do material. Além disso, seis policiais civis se revezavam na função de proteção dos produtos, o que comprometia a atividade dos agentes de segurança. “Essa lei possibilita não só a destruição, como também a descaracterização para, futuramente, por meio de um decreto do Governo do Estado, disponibilizar este material para instituições beneficentes”, comentou o secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga. Ainda segundo a Lei 8.377/19, a inutilização dos materiais deverá ser acompanhada por dois peritos criminais e dois policiais. O ato de destruição também deve ser fotografado e incluído na investigação.


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