Regras para vistoria de veículos podem ser alteradas no Estado

O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Alerj
Fotos: arquivo SF Notícias

A vistoria de veículos no Estado do Rio pode ter regras alteradas. O objetivo é reduzir o número de inspeções em automóveis novos. É o que determina o projeto de lei 2.057/13 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no último dia 17, em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

A proposta altera a Lei 2.539/96, que estabeleceu a inspeção e manutenção de veículos no Estado do Rio, com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica. A nova proposta estabelece que os automóveis zero quilômetro só precisem realizar a primeira inspeção a partir do terceiro ano da data de emissão da nota fiscal. Os veículos que tenham entre três e cinco anos, só precisarão realizar outra vistoria a partir do quinto ano do automóvel.

Já os veículos que tenham mais de cinco anos precisarão realizar anualmente a inspeção.A nova norma só valerá para os veículos leves de propriedade de pessoas físicas. Os cidadãos também poderão realizar a vistoria em qualquer tempo, mas terão que arcar com os custos do serviço caso não esteja no prazo da realização da inspeção.

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