quarta-feira , 19 dezembro 2018

RJ vai ganhar Delegacia Especializada de Repressão à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Caberá à delegacia adotar todos os procedimentos necessários para a defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais, exploração sexual e outros tipos de conduta que os coloquem em situação de risco

Caberá à delegacia adotar todos os procedimentos necessários para a defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais, exploração sexual e outros tipos de conduta que os coloquem em situação de risco

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a Lei 8.089/18, que determina a criação de uma Delegacia Especializada de Repressão à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no RJ.

O texto publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (29/08) e segundo o projeto, caberá à delegacia especializada registrar, investigar, abrir inquérito e adotar todos os procedimentos policiais necessários para a defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais, exploração sexual, exposição indevida, pornografia infantil, pedofilia e outros tipos de conduta que os coloquem em situação de risco. Agora o Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto em até 30 dias após a publicação da lei.

Nesta semana, um caso de abuso contra uma adolescente chocou moradores da região. Uma adolescente de 17 anos foi estuprada na frente da irmã, uma menor de 14 anos que está grávida. Confira AQUI.


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