quarta-feira , 7 dezembro 2016
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Secretário de Meio Ambiente de São Fidélis fala sobre projetos de tratamento de água e esgoto

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Fotos: Matheus Berriel.

Durante a semana, o SF Notícias mostrou os problemas que São Fidélis tem enfrentado na questão de saneamento básico, onde o esgoto gerado por todas as residências é lançado no Rio Paraíba do Sul sem receber o tratamento adequado.

Após as publicações das matérias, a reportagem procurou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Leandro Peixoto, para que ele desse o posicionamento oficial sobre o que está sendo feito em relação aos problemas citados.

Na entrevista, Leandro disse que existem dois projetos em andamento, que a prefeitura deve fazer a licitação ainda neste mês, para contratar uma empresa que fará o processo executivo no atendimento aos bairros Penha, São Vicente de Paula e toda a região Central da cidade, além da Vila dos Coroados. O recurso para a execução do projeto já foi obtido pelo comitê da Bacia Dois Rios, que tem sua sede em Nova Friburgo, e está disponibilizado na Caixa Econômica Federal, de onde será liberado assim que o projeto for apresentado na FUNASE. Por outro lado, ainda não foi possível conseguir recursos para o projeto do outro lado do Rio Paraíba do Sul. Porém, o secretário acredita que este recurso também possa ser viabilizado neste ano, elo comitê de bacia de Campos.

esgoto 45Sobre a questão do saneamento básico, Leandro disse que o problema segue de um fluxo que vem desde décadas passadas, com a falta de um trabalho feito direcionado para essa questão, e que, para mudar a situação, será necessário bastante empenho. – Todo domicílio deveria destinar adequadamente o seu esgotamento. Como isso não foi trabalhado há 20, 30 anos atrás, e de lá pra cá não veio sendo feito um trabalho de fiscalização constante e coerente, as pessoas fazem suas construções e ligam, muitas vezes, o esgoto domiciliar na própria rede pluvial. Toda a comunidade fez esse trabalho de forma inadequada. Tudo isso já foi revisado e diagnosticado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, e o plano já descreveu isso à prefeitura. A prefeitura vendo isso, já pleiteou da FUNASE o recurso, para poder refazer a estrutura. – disse, ressaltando que a viabilização do trabalho depende de passar por uma série de órgãos, incluindo a FUNASE e a estrutura da prefeitura, para que novos recursos possam ser obtidos. Sem todos os requisitos necessários para adiantar a reformulação do sistema de coleta, captação e tratamento de esgoto no município, Leandro Peixoto divulgou detalhes do projeto que vem sendo preparado para agilizar o processo.

– Prazo eu não tenho como pontuar. Tudo isso depende desse projeto que está sendo contratado ficar pronto, e de talvez a gente até fazer uma reunião com todos esses órgãos, convidar o Ministério Público para estar auxiliando o município nesse processo. O município não tem recurso próprio pra viabilizar uma obra desse porte, então tem que ser recurso do governo federal. Em 1988, a Constituição Federal passou pro município uma série de atividades e a legislação veio sendo alterada pra isso acontecer. Só que passaram pros municípios as responsabilidades, mas a fonte de recursos para poder gerir essas responsabilidades não foi repassada. Estamos agora relacionando todas questões apontadas pelo Ministério Público, em relação à saneamento, com todas as fontes de recurso que nós temos. Eu pedi o comitê de bacias pra me auxiliar e eles forneceram todas as fontes de recurso. Minha ideia é que a gente se reúna com todas essas fontes de recursos, solicitar o apoio do Ministério Público para convocar essa reunião com todo mundo, para a prefeitura levar esses problemas. esgoto 5A coisa está em um porte que a prefeitura não tem robustez pra manter esse processo. Aí sim poderemos fechar prazos para apresentação dos projetos, liberação dos recursos, apresentação das obras e final das obras. Além disso, nós agregamos no pedido da FUNASE uma solicitação de recursos para reformular a questão do reabastecimento de água, porque também é uma demanda crescente. Se a gente quer qualidade de esgoto, é porque a gente pensa na qualidade da água, que é uma coisa importante. A CEDAE faz um tratamento de água de qualidade, fornece água com boa qualidade, porém a rede de distribuição ainda é precária, antiga. Estamos pedindo a alteração desse processo. Já estivemos com a concessionária e foi pedido para se fazer um agendamento com o prefeito Fenemê, para solicitarmos que a própria empresa faça a reformulação dessa rede de distribuição de água na sede. E para os distritos nós também estamos pedindo, mas via FUNASE. – finalizou.

Retornando ao caso relacionado exclusivamente aos valões que cortam a área urbana de São Fidélis, Leandro contou que já pediu desde 2014 a autorização ambiental do INEA para executar a limpeza. O instituto deu a autorização, que foi repassada para a Secretaria de Obras, com validade de setembro de 2015. O secretário do Meio Ambiente colocou sua equipe à disposição para auxiliar em uma ação de fiscalização do destino do esgotamento das casas. A ideia é que a ação pudesse promover uma conscientização dos moradores próximos do valão para que as casas possam contar com  fossas e sumidouros. – Com a diminuição do recurso hídrico e das chuvas, esse esgoto tem ficado empoçado. A gente tem que mudar essa destinação das residências, para num segundo passo limpar e manter isso limpo, evitando o mau cheiro. – concluiu.

Até o fechamento desta matéria, o SF Notícias ainda não conseguiu entrevistar o Secretário de Obras do município. Este será o próximo passo na sequência da série de reportagens, que tem o intuito de mostrar o posicionamento dos responsáveis pelos setores que interessam a população, e também de esclarecer dúvidas e cobranças da população fidelense.

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