terça-feira , 6 dezembro 2016
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Senador apresenta PEC que proíbe criação de impostos por quatro anos

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O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou proposta de emenda à Constituição que impede que se crie ou se aumente impostos por um período de quatro anos. A proposta não veda a redução ou a eliminação de benefícios ou isenções fiscais.

Caiado disse que esse período é suficiente para que o Congresso Nacional elabore um novo pacto federativo a fim de que o futuro governo seja menos intervencionista e mais amigável com a livre iniciativa. O senador lembrou que a carga tributária brasileira, somada a federal, estadual, municipal e distrital, é uma das maiores do mundo, tendo crescido muito no período pós-constituinte.

Segundo estudos da Secretaria da Receita Federal, passou de 23% do PIB em 1988 para 35,55% em 2013, superando a de países com elevado padrão de vida, como os Estados Unidos, com 24,3%; a Suíça, com 28,2%; o Canadá, com 30,7% e o Reino Unido, com 35,2%. E mesmo com uma carga tributária tão alta, a presidente Dilma Rousseff propõe recriar a CPMF, disse Caiado, acrescentando que o ajuste proposto nesta semana revela mais uma vez a falta de rumo do governo:

— O país inteiro demonstra compreender que ajustes fiscais como os que hoje impõem, em virtude de recorrentes erros de políticas econômicas e da corrupção sistêmica, somente devem ser tratados pela via do corte de despesa. O Congresso pode colocar um dique nessa derrama por quatro anos e, assim, provar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira — disse o senador.

Agência Senado

SFn

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