A Anatel colocou em funcionamento nesta segunda-feira, 17, o Siga (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos), que no futuro pode ser usado para bloquear celulares e tablets “xing-lings” no Brasil .
A agência esclareceu que qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país, independentemente de onde tenha sido comprado. Isso é importante porque, embora o iPhone 5s daqui tenha o mesmo nome do iPhone 5s norte-americano, os dois aparelhos não são necessariamente iguais – o mesmo ocorre com smartphones e tablets de outras marcas.
Por mais que o Siga tenha entrado em operação, ainda vai demorar um pouco para os consumidores sentirem sua presença porque a Anatel não tem qualquer definição de prazo para implementação de medidas, e nem sabe se bloqueará aparelhos piratas que já estejam em funcionamento no país. Por enquanto ela só vai identificar irregularidades.
Esse campo de “irregularidades” é bem grande e inclui não só os “xing-lings”, mas também uma série de aparelhos top de linha que podem entrar no Brasil dentro dos bolsos de turistas estrangeiros. HTC One, Xperia Z (Sony), Lumia 928 (Nokia) e Galaxy S4 Google Edition (Samsung), por exemplo.
O órgão ainda não fala sobre o que acontecerá quando tiver concluído a primeira fase das operações – a de diagnóstico acerca da regularidade dos aparelhos em operação. Não dá para dizer, portanto, o que acontecerá com o turista que tentar usar um chip brasileiro num aparelho não homologado.
ONG questiona caça a celulares piratas no Brasil
Uma ONG de defesa dos direitos do consumidor protocolou um documento questionando o sistema implementado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para caçar e possivelmente bloquear os celulares não homologados pela entidade.
Para o Instituto Avanzi, a Anatel deveria considerar que vários aparelhos que não têm certificação brasileira passam pelo crivo de órgãos reguladores em seus países de origem. Portanto, não deveriam ser classificados da mesma forma que os piratas.
A agência tem até um artigo dentro da resolução 242 (que trata sobre certificação) prevendo o reconhecimento de certificados expedidos por outros órgãos, trata-se do Acordo de Reconhecimento Mútuo.
“O Instituto Avanzi entende que, conforme previsto na própria resolução 242, deve ser válido certificado emitido por organismo certificador oficial internacional, especialmente em se tratando de equipamentos de marcas renomadas e consagradas mundialmente”, afirma o advogado Dani Avanzi, diretor superintendente da ONG.
“Como cidadão, espero que a Anatel não cometa essa injustiça com os consumidores de serviços de telefonia móvel, ora penalizados com a conta de telefonia móvel mais cara do mundo, conforme informações da UIT [União Internacional de Telecomunicações]”, continua.
A Anatel, reconheceu a possibilidade de aproveitamento desses certificados, mas explicou que isso não é feito porque nunca houve acordo entre a agência e outros órgãos reguladores.
Então caros amigos pense muito bem antes de investir o seu dinheiro em um aparelho de procedência duvidosa, porque o barato, pode sair caro.
Até a próxima!
