TAG arquivos: lei

Comissão proíbe cerol e pune quem fabricar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (7) proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O cerol …

Continuar lendo »