segunda-feira , 5 dezembro 2016
tribunal de contas sede 4

TCE decide manter adiado edital para compra de medicamentos em Friburgo

TCE RJ 5O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária manter adiado o edital de pregão presencial para registro de preços da prefeitura de Nova Friburgo

que visa à aquisição de medicamentos para atender à rede municipal de saúde e programas da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado da licitação é de R$ 49.005.489,44. A decisão da Corte de Contas seguiu o voto do conselheiro relator José Maurício de Lima Nolasco.

As unidades e programas a serem atendidos são Hospital Raul Sertã, Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Farmácia Básica e Estratégia Saúde da Família. Esta é a segunda vez que o processo tramita no TCE-RJ. Na primeira análise, na sessão plenária de 15 de setembro, o tribunal determinou a revisão da planilha orçamentária. Mesmo assim, vinte e cinco itens da lista ainda não atendem ao princípio da economicidade. Além de rever os valores, a prefeitura de Nova Friburgo terá que encaminhar diversos documentos ao tribunal.  Enquanto a determinação não for cumprida, o pregão permanecerá suspenso.

SFn