sexta-feira , 9 dezembro 2016
hospital macaé

TCE libera pregão de R$ 12,9 milhões da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TCE RJ 1
Foto: SF Notícias

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a realizar o pregão presencial para compra de 480 itens de medicamentos comuns e controlados no valor estimado de R$ 12.908.430,58. A realização do certame está agendada para a próxima quinta-feira. A decisão do Tribunal, em sessão plenária, seguiu o voto do conselheiro-relator Domingos Brazão.

A aquisição dos medicamentos tem por objetivo atender às demandas da Fundação e de suas unidades hospitalares. As aquisições poderão ser feitas ao longo dos 12 meses seguintes à assinatura da ata de registro de preços. A tabela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será observada na fixação do custo de aquisição dos remédios.

TCE aprova dois editais do Fundo de Saúde de Macaé:

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovaram dois editais de pregão presencial, no valor total de R$ 15.370.998,82, do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, para aquisição de medicamentos e insumos para a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé (Semusa).
 
Um dos votos, da relatoria do conselheiro José Maurício Nolasco, no valor de R$ 11.123.352,42, determina que o Fundo Municipal encaminhe junto com o contrato a comprovação da existência de disponibilidade de caixa para fazer frente à despesa. O outro voto, envolvendo o gasto de R$ 4.247.646,40, foi relatado pela conselheira Marianna Willeman.
SFn

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