Imagem: reprodução Tv Senado

Temer convoca forças federais para desbloquear estradas Anúncio foi feito durante um pronunciamento no Palácio do Planalto

Anúncio foi feito durante um pronunciamento no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer disse durante um pronunciamento nesta sexta-feira (25/04) que acionou as forças federais – Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – para desbloquear as estradas bloqueadas pelos caminhoneiros. Hoje é o 5º dia da grave da categoria que protesta contra a alta do diesel e a política de preços da Petrobras, em vigor desde julho de 2017.

“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, disse o presidente durante o pronunciamento.

“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas”, disse o presidente.

Ontem, o Governo Federal anunciou que havia fechado um acordo para o fim da greve, mas os caminhoneiros afirma que nenhum represante legal do movimento tenha firmado acordo e, por isso, mantiveram a greve.

O acordo

Pelo acordo que o Governo diz ter firmado com representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o Governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o Governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.O Governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. O Governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o Governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República


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