Os ex-policiais Omar Pereira Bacellar Junior e Leonardo D’Oliveira Mayerhoffer, acusados de serem os autores de um triplo homicídio em Campos, tiveram suas pena aumentadas de 30 para 66 anos em regime fechado. . Um terceiro policial, identificado como Ivaldo Ferreira dos Santos, o “Gordinho”, também teve a pena aumentada de 24 para 48 anos.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou na terça-feira, dia 5, a sentença que condenou três ex-soldados da Polícia Militar por triplo homicídio, que haviam sido condenados em 2014 a 30 anos de reclusão, tiveram a pena aumentada para 66 anos de reclusão. Já Ivaldo Ferreira dos Santos Júnior, condenado no mesmo júri a 24 anos, teve a pena majorada para 48 anos de reclusão.
Os ex-PMs, que eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar e foram expulsos da corporação também no dia 5 de abril, foram condenados no dia 28 de agosto de 2014, no júri realizado pela Primeira Vara Criminal do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes,.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e os ex-PMs recorreram da sentença, e os desembargadores da 2ª Câmara Criminal acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Antonio José Ferreira Carvalho. Foi negado provimento ao recurso da defesa dos condenados e decidido favoravelmente o apelo do MPRJ, considerando o Art. 69 do Código Penal, que estabelece que “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido”.
De acordo com a denúncia, os três ex-militares teriam assassinado os jovens Sandro Rogério Gomes, conhecido como Gerinho, Carlos Augusto Ribeiro da Rocha e Michel Barcelos Pereira Cabral, que é irmão de um inspetor da 141ª Delegacia Legal de São Fidélis. Eles haviam deixado uma boate quando foram perseguidos, e o veículo em que estavam, atingido por vários disparos. O carro acabou colidindo em uma residência.
O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2010, na Avenida Alberto Torres, altura do Parque Leopoldina. Na época, a Polícia Civil informou que Michel conduzia o carro, e, que o mesmo, havia dado carona para os demais jovens. Sandro e Carlos tinham passagens pela polícia. As investigações apontaram que o alvo era o Sandro Rogério, e que a disputa pelo tráfico na comunidade Oriente, pode ter motivado o crime.
Os policiais foram submetidos a Conselho de de Disciplina por ter sido decretada suas prisões preventivas através de mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, por homicídio qualificado.
Fonte: Tribunal de Justiça
