TRE-RJ suspende expediente em todas as Zonas Eleitorais do estado Os serviços ao eleitor disponíveis no site do Tribunal continuarão funcionando normalmente

Os serviços ao eleitor disponíveis no site do Tribunal continuarão funcionando normalmente

Fotos: SF Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender – até o dia 31 de março – o expediente regular em todo Tribunal, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, em mais uma medida para conter a propagação do novo coronavírus. Segundo o TRE-RJ, as secretarias do Tribunal vão funcionar em regime de plantão presencial, com a quantidade mínima de servidores, das 12h às 16h, mas apenas para realização de serviço interno. Os cartórios eleitorais também podem seguir o modelo de plantão, em caso de existência de serviço urgente e inadiável. Já o atendimento a eleitores, advogados e representantes de partidos políticos ficará restrito à Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000, também entre 12h e 16h. Os serviços ao eleitor disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal (www.tre-rj.jus.br) continuarão em funcionamento normal. (continua após a publicidade)

Os servidores dispensados do serviço presencial vão ficar à disposição para eventual convocação para comparecer ao trabalho ou para realizar tarefas remotamente, de acordo com a necessidade do serviço. A decisão do TRE-RJ foi motivada pelo Decreto 46.973, de 16 de março de 2020, em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro reconhece a emergência na saúde pública do estado, e pela classificação do atual estágio de propagação do vírus como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. As comunicações de desfiliação partidária, que tem altíssimo movimento nesse período, podem continuar sendo feitas, pois já são exclusivamente via Processo Judicial Eletrônico.

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