Tribunais suspendem temporariamente atendimento ao público O TRE suspendeu o atendimento ao público entre os dias 16 e 20 de março. O TJ suspendeu prazos dos processos físicos

O TRE suspendeu o atendimento ao público entre os dias 16 e 20 de março. O TJ suspendeu prazos dos processos físicos

Fotos: SF Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e o Tribunal de Justiça (TJRJ) adotaram medidas para reduzir a possibilidade de contaminação do novo coronavírus. O TRE suspendeu temporariamente o atendimento ao público. De 16 a 20 de março não haverá atendimento presencial a eleitores, advogados e representantes de partidos políticos nas zonas eleitorais, centrais de atendimento do estado e na sede do Tribunal. Apenas os casos comprovadamente urgentes serão atendidos. Para isso, o cidadão precisa entrar em contato com a Central de atendimento (Tel: 3436.9000) ou nos telefones das zonas eleitorais, disponíveis no site oficial do TRE-RJ. No mesmo período, fica suspenso o agendamento das operações de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, segunda via e revisão. (continua após a publicidade)

O atendimento presencial do eleitor pode ocorrer em caráter excepcional, nas situações de urgência na regularização da situação do eleitor, que procuram evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas. Também ficam suspensos, durante todo o mês de março de 2020, cursos, reuniões e eventos presenciais, no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense. Já o TJ anunciou que “os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. Mas todas as serventias estarão funcionando”. O objetivo dessas medidas é evitar aglomerações nas Comarcas do estado. As audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus, por exemplo, foram suspensas por 60 dias.

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