segunda-feira , 20 novembro 2017

Venda de produtos que compõem cerol e linha chilena será proibida no Estado Qualquer produto que possua elementos cortantes utilizados para soltar pipas será proibido

Qualquer produto que possua elementos cortantes utilizados para soltar pipas será proibido

Fotos: SF Notícias

A venda de substâncias que compõem o cerol, como vidro moído e cola, e a linha chilena (linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio) será proibida no estado. É o que determina o projeto de lei 2.843/14, dos deputados Bebeto (PDT) e Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/10), em redação final. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

De acordo com o projeto, qualquer produto que possua elementos cortantes utilizados para soltar pipas será proibido. Quem infringir a norma poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O projeto revoga as Leis 3.278/99 e 2.111/93, que, respectivamente, proíbem o uso de linha cortante e cerol, mas não especificavam a composição desses produtos.

“Mesmo com a proibição da venda do cerol e da linha chilena prontos, é possível comprar as substâncias que os compõem”, explicou Bebeto. “As pessoas têm que ser penalizadas. Pode brincar, soltar pipa, mas é muito importante que a população saiba que cerol e linha chilena são nocivas, matam”, argumentou Dionísio.


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