terça-feira , 6 dezembro 2016
2

Vereador de Nova Friburgo propõe lei para proibir o Uber na cidade

1
Fotos: Reprodução.

O vereador Christiano Huguenin está insatisfeito com a possibilidade da chegada do Uber em Nova Friburgo. Na última quinta-feira (06.08), ele apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que tem o intuito de proibir ouso de carros particulares com cadastro em aplicativos fixos ou móveis para transporte remunerado individual de pessoas na cidade. O PL veta ainda a associação do UBer com comércios, prevendo uma multa de cerca de R$ 1355,00 em caso de reincidência.

A justificativa apresentada pelo vereador para a “perseguição” ao aplicativo é que não se pode permitir o uso das novas tecnologias quando elas entram em desacordo com a lei vigente, embora seja inegável o valor das mesmas. A lei referida por Christiano é a federal nº. 12.468/2011, da regulamentação dos taxistas. No seu projeto de lei, o vereador cita ainda que os serviços de transporte individual de pessoas devem ser fiscalizados pelo poder público municipal, de forma a verificar requisitos como segurança, valores de tarifas, etc. Para Huguenin, a lei proposta protegerá os taxistas, evitando a proliferação de serviços colocariam em risco os usuários, criando novos subterfúgios para a atuação de profissionais e veículos clandestinos.

O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular, cadastrado no sistema da empresa. Geralmente, os carros da Uber são de luxo, todos pretos, contendo itens de conforto para os passageiros, além de alguns “mimos” como água, bebidas, doces, entre outros. Os motoristas costumam usar roupas sociais e abrir a porta para a pessoa entrar. Segundo a empresa, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais, possuem carteira de habilitação que permita trabalhar como motorista profissional e são donos do próprio carro, dentre outros critérios. A polêmica se dá porque os taxistas consideram uma concorrência desleal, pois eles precisam cumprir uma série de exigências, como obter um alvará, o que não é necessário para os motoristas do Uber.

SFn