Embora o Governo tenha anunciado um acordo, os caminhoneiros permanecem parados em vários pontos da região e do Brasil. Hoje é o 5º dia seguido de atos em 20 estados e no Distrito Federal.
Em nossa região as manifestações acontecem na RJ-116, em Nova Friburgo e Papucaia; na RJ-130, em Nova Friburgo e Teresópolis; na RJ-192, em Ponto de Pergunta e na BR-101, em Campos.
“Estamos dormindo em caminhões e temos bastante alimentação. Acabamos de receber a informação que vão paralisar outros pontos do nosso Estado”, disse um dos caminhoneiros que participa do ato em Ponto de Pergunta, na RJ-192.
A Polícia Rodoviária Federal, por nota, informou que não houve desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias federais do país.
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Em meio aos protestos, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou a redução da alíquota do ICMS do diesel no Estado do Rio para 12%, igualando com a alíquota praticada no Estado de São Paulo. O Rio de Janeiro é um dos estados com a carga tributária mais cara do Brasil.
O acordo
Pelo acordo que o Governo diz ter firmado com representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o Governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O Governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. O Governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o Governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o Governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.
