O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, foi publicada nesta quarta-feira (12).
De acordo com as denúncias, o ex-presidente foi apontado como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e acusado de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da empresa. Ainda segundo a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
A construtora OAS destinou à família de Lula um triplex no Condomínio Solaris. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.
O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.
A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento. Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.
A condenação foi em primeira instância e Lula irá recorrer em liberdade e, poderá até concorrer ao carga de presidente em 2018 caso não seja condenado em segunda instância antes.
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